A prisão como espelho da sociedade

A partir da minha experiência como mediadora, facilitadora de diálogo restaurativo e trabalhadora em contextos de privação de liberdade, sustento que a prisão reflete as desigualdades, os preconceitos e a lógica de exclusão com que nossa sociedade enfrenta os conflitos. Neste texto compartilho algumas reflexões a partir da abordagem restaurativa que venho desenvolvendo há anos, junto a vítimas, pessoas ofensoras e comunidades atravessadas pela dor.

O que vemos quando olhamos para a prisão?

Muitas vezes me perguntam se acredito que a prisão pode se transformar. Minha resposta é que, antes de transformá-la, precisamos entender o que ela representa. A partir da minha experiência pessoal e profissional, não tenho dúvidas: a prisão espelha a sociedade. É uma expressão concentrada — e muitas vezes brutal — de como nos organizamos, a quem incluímos e a quem deixamos de fora. Reflete a forma como, enquanto comunidade, decidimos lidar com o dano, o conflito e a diferença.

O que acontece nos pavilhões não é um universo paralelo. É o resultado de decisões estruturais, culturais e políticas que atravessam cada camada do entramado social. Ali dentro se condensam as ausências, as violências acumuladas e as desigualdades que já existiam do lado de fora.

Quem chega ao encarceramento?

Eu vi isso em cada unidade penitenciária em que trabalhei ou prestei assistência, ouvi da boca de centenas de pessoas em situação de prisão: a maioria chega à prisão carregando uma história prévia de exclusão, de abandono, de silêncios institucionais. Antes do delito, muitas vezes há uma infância marcada pela violência, pela pobreza estrutural, pela falta de acesso à educação, à saúde, a uma moradia digna.

A prisão, nesse sentido, não representa o início da punição, mas sua continuidade, como se o encarceramento fosse a culminação lógica de uma longa série de rejeições sociais. O que muitas vezes se pune não é apenas um ato, mas uma biografia. E isso nos interpela profundamente.

Se olharmos com honestidade, veremos que nem todas as pessoas que cometem delitos chegam ao mesmo lugar. Algumas têm acesso a defesas custosas, a ambientes familiares de apoio, a oportunidades de reparação. Outras não. E é aí que a seletividade penal se torna evidente, até brutal.

O direito, a partir de que ética?

Durante anos, em cada encontro restaurativo que facilitei, me perguntei com quais ferramentas nós, que intervimos em conflitos, chegamos a fazer parte do sistema judicial. Não me refiro apenas aos conhecimentos jurídicos, mas a que ética nos move, que olhar temos sobre o outro/a, sobre o dano, sobre a possibilidade de reparação. Porque se somos formados apenas para aplicar sanções e não para escutar necessidades, então estamos longe de oferecer justiça.

Justiça restaurativa como possibilidade

A partir da Víctimas por la Paz, da Cooperativa Liberté, de cada espaço onde atuo, venho impulsionando práticas restaurativas que desafiam a lógica tradicional da punição. Não fazemos isso por ingenuidade nem por voluntarismo. Fazemos porque sabemos que existe outra forma de fazer justiça. E a vemos todos os dias quando facilitamos diálogos entre vítimas e pessoas ofensoras, quando concedemos um fundo de ajuda reparadora, quando conseguimos que alguém, mesmo com medo, se anime a escutar o outro.

Desmontar o espelho

Se aceitamos que a prisão reflete o que somos como sociedade, então não basta criticar o sistema penal. Precisamos questionar o modo como nos vinculamos com a alteridade, com a violência, com a diferença. Precisamos nos colocar de corpo inteiro para construir um relato diferente, uma narrativa de reparação, de encontro, de integração.

Um saudação cordial,
Diana Márquez
Presidenta da Sociedad Argentina de Justicia Restaurativa (SAJuR)